Apelação criminal. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Pleito defensivo pela absolvição ausência de laudo pericial a comprovar a potencialidade lesiva do material apreendido.

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência é condenado por tráfico de drogas

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de entorpecentes

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

Ação penal

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Apelação crime. Direção perigosa em via pública. Art. 34, do Decreto-Lei 3.688/41.

Tipicidade. Materialidade e autoria demonstradas.

Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela

A decisão da Turma foi unânime e, agora, o processo retorna ao tribunal de origem para que sejam apreciados os pedidos remanescentes contidos na ação.

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento